
Portugal
situa-se na península ibérica, no extremo sudoeste do continente europeu. O
país tem a forma de um retângulo estendido no sentido do meridiano, e mede
cerca de 560km de norte a sul, e entre 110 e 200km de leste a oeste, com uma
área total de 92.235km2. Limita-se ao norte e a leste com a Espanha, e a oeste
e sul com o oceano Atlântico.
Os
arquipélagos de Açores e Madeira, no Atlântico, completam o território
português, cuja capital, Lisboa, é também sua maior cidade. O pequeno encrave
de Macau, na costa meridional da China, era até o fim do século XX o último
remanescente de um vasto império colonial.
Geografia
física
Geologia e
relevo. O vale do Tejo divide Portugal em duas zonas topográficas
características: o norte montanhoso, onde se encontram noventa por cento das
altitudes superiores a 390m; e o sul, com sessenta por cento das altitudes
inferiores a 200m. Cerca de dois terços do território português fazem parte do
bloco herciniano do planalto ibérico, fraturado durante o período terciário. É
na serra da Estrela, ramo ocidental da cadeia Central, que se encontra o ponto
culminante (1.991m). Seguem-se as serras fronteiriças da Galícia, como a do
Gerês (1.538m), de Larouco (1.525m) e Nogueira (1.318m).
Ao norte do
rio Douro, o bloco antigo cai em falésias definidas, e torna mais estreita a
planície costeira. Entre o Douro e o Mondego, o maciço de Montemuro (1.382m) e
a serra do Caramulo (1.704m) separam os planaltos da Beira da ampla planície
litorânea e da Ria de Aveiro. A zona meridional é, em sua maior parte, um
estável bloco antigo, em que as superfícies terciárias do planalto de sudoeste
se estendem sem interrupções pelas monótonas planícies xistosas e graníticas do
Baixo Alentejo, preservadas inclusive nos planaltos mais elevados do Alto
Alentejo e no Caldeirão.
A norte e a
oeste, o baixo Tejo e o Sado representam sinclinais de deposição terciária e
quaternária. Os montes da Arrábida e escarpas ou colinas da costa do Algarve
compreendem calcários e arenitos mesozóicos. No Algarve o relevo de maior vulto
encontra-se na serra de Monchique (900m).
Clima. A
posição geográfica de Portugal, no extremo ocidental da Europa, explica seus
invernos brandos e úmidos, assim como os verões relativamente uniformes e
secos. Sua localização entre 37o e 42o de latitude norte dá-lhe características
de transição entre as condições mediterrâneas e temperadas ocidentais. No
inverno a região norte é dominada pela frente polar e, no verão, o sistema de
alta pressão dos Açores avança pelo país em direção ao norte.
Em janeiro, é
pequena a amplitude térmica ao nível do mar, variando de 11o C no sudoeste a 9o
C no nordeste. As montanhas mais elevadas da serra da Estrela apresentam
temperaturas inferiores a 7o C, com neve nos picos entre novembro e abril. No
verão, a influência oceânica é marcante, e registra-se acentuada amplitude
térmica em julho (27o C ou mais, ao longo da fronteira com a Espanha).
Mais de metade
do território português recebe um total anual de chuvas inferior a 1.000mm. A
região norte apresenta considerável precipitação pluvial e em toda a costa a
umidade é relativamente alta para a latitude, mas passa a decrescer a partir do
médio Domo e do Tejo para o sul.
Hidrografia.
Os principais rios de Portugal -- o Tejo, o Douro, o Minho e o Guadiana --
nascem na Espanha e transpõem o planalto numa série de desfiladeiros e
gargantas, o que impede sua navegabilidade entre os dois países. O rio que
apresenta maior curso em Portugal é o Douro, e os principais rios inteiramente
portugueses, todos parcialmente navegáveis, são o Mondego, o Vouga, o Sado e o
Zêzere, afluentes do Tejo.
Flora e fauna.
Por suas mais de 2.700 espécies vegetais, Portugal foi apelidado "o jardim
da Europa". A principal característica de sua vegetação é a mistura da
flora decídua atlântica com plantas sempre verdes mediterrâneas e africanas. Na
metade setentrional do país predominam duas espécies de pinheiros e três de
carvalhos, com notável concentração de pinheiros nas terras litorâneas.
São também
comuns castanheiros, tílias, olmos e choupos. No Alentejo ocidental predominam
os sobreiros, árvores das quais se extrai a cortiça. O baixo Algarve é famoso
por suas florestas de alfarrobeiras, amendoeiras e figueiras. A oliveira,
outrora concentrada ao sul, acha-se hoje bem disseminada. O eucalipto é comum
nos vales do Tejo e do Sado.
A fauna,
semelhante à da Espanha, é em grande parte uma mistura de espécies européias e
norte-africanas, embora também apresente algumas espécies nativas da península.
Os animais de maior porte são cabras selvagens, javalis e cervídeos,
encontrados nas montanhas. Ainda há lobos em lugares remotos da serra da
Estrela, e linces no Alentejo. Raposas e coelhos existem por toda parte. Os
répteis são em menor número que na Espanha, mas uma espécie de serpente, Pelias
berus, é perigosamente venenosa.
Na costa, os
peixes são abundantes, sobretudo as sardinhas, e os crustáceos são comuns no
litoral norte. Há extensas ostreiras na Ria de Aveiro e estuários do Tejo e
Sado. É grande a variedade de aves, como o cuco, a coruja, a perdiz vermelha,
abutres, francelhos (da família dos falcões) e águias, que se aninham nas
elevações rochosas. Cegonhas, narcejas e codornizes ocorrem nos brejos
costeiros.
População
Em sua imensa
maioria, a população portuguesa é de raça branca, de tipo mediterrâneo. A
independência das colônias africanas em meados da década de 1970 provocou a
repatriação, para a metrópole, de numerosos cidadãos portugueses, tanto de
etnia européia como negra. O crescimento da população portuguesa foi relativamente
lento nos últimos decênios do século XX. A partir da década de 1950, a
tradicional corrente migratória portuguesa para o Brasil e a África foi
superada pela emigração para os países da Europa ocidental, particularmente
França e Alemanha.
A emigração,
legal e ilegal, foi intensa nos anos que precederam a revolução de 1974, e
estancou-se depois dessa data, devido à crise econômica que afetou os países
europeus. Nas regiões do norte e nordeste, comarcas inteiras ficaram quase
despovoadas em decorrência da sangria migratória. Em contrapartida, cerca de um
milhão de repatriados das antigas colônias africanas motivaram um agudo
problema social nas cidades da metrópole onde se concentram. As ilhas dos
Açores e da Madeira, superpovoadas, deram origem a uma emigração dirigida, no
início, para os Estados Unidos e, depois, para a América do Sul.
A maior parte
dos portugueses habita a faixa litorânea compreendida entre a fronteira
espanhola, ao norte, e Setúbal, no centro do país. O povoamento é disperso nas
úmidas terras do norte, e concentrado nas mais secas do sul. Nas últimas
décadas do século XX, apenas um terço da população portuguesa residia nos
centros urbanos. A população das áreas mais pobres, que coincidem com as
regiões limítrofes com a fronteira espanhola, experimentou na segunda metade do
século um estancamento, ou mesmo um retrocesso, e cresceu nas zonas costeiras
mais habitadas.
A mais
importante concentração urbana de Portugal é a aglomeração lisboeta, seguida
das do Porto e de Braga, ao norte. Coimbra, no centro, Setúbal, ao sul de
Lisboa, Évora, no Alentejo, e Faro, no Algarve, são outras cidades de
importância, embora muito menores que as duas primeiras. Outras cidades
importantes são Amadora, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Almada e Funchal, na ilha
da Madeira. (Para população, ver DATAPÉDIA.)
Economia
Agricultura,
pecuária, pesca e recursos florestais. A parcela da população portuguesa
ocupada na agricultura ainda era majoritária no final do século XX. O país,
contudo, não produz alimentos suficientes para seu consumo, pelo que precisa
importar cereais, carne e até pescado. A mecanização agrícola é muito lenta e o
tamanho das propriedades agrícolas, no norte, é demasiado pequeno para permitir
uma rentabilidade adequada.
No sul, os
latifúndios foram expropriados após a revolução de 1974, embora grande parte
deles tenham sido posteriormente restituídos aos antigos donos. Os principais
produtos agrícolas são a batata, a uva (e outras frutas como figo e maçã),
trigo, milho, arroz, aveia, hortaliças e azeitona. São famosos e apreciados os
azeites portugueses, diversos tipos de vinho do Porto e de tintos como o
Madeira, o Colares, o Bairrada, o Dão, além dos verdes e ampla variedade de
vinhos excelentes, de produção controlada.
O gado ovino e
suíno é a principal fonte da carne produzida em Portugal, junto com a criação
de galinhas e congêneres. O gado bovino, numeroso no norte do país, é
insuficiente para abastecer o país de carne e laticínios. Portugal é um dos
países onde mais se consome peixe. A costa atlântica é muito rica em espécies,
mas está exposta ao risco da superexploração. Barcos de pesca portugueses
operam também ao longo da costa atlântica africana. Os principais portos
pesqueiros são Matosinhos (perto do Porto), Setúbal, Portimão e Olhão. A insuficiente
capitalização da frota de alto-mar acarretou a perda das áreas de pesca no
norte do Atlântico.
As florestas
produtoras de madeira são abundantes e, desse modo, a produção portuguesa de
madeira, pasta de papel e, sobretudo, de cortiça supera as necessidades
nacionais.
Recursos
minerais e energia. Portugal carece de jazidas de petróleo e gás natural, e
conta com limitados recursos de carvão mineral. Extraem-se, porém, de suas
terras alguns minérios de urânio, assim como tungstênio, estanho, cobre,
manganês, chumbo, zinco, linhita, enxofre, ouro, prata e volfrâmio. A produção
de sal é expressiva em vários pontos do litoral.
Os rios
ibéricos que atravessam o país, como outros cursos mais modestos, são objeto de
aproveitamento hidrelétrico, que proporciona a maior parte da energia elétrica
consumida no país.
Indústria. A
falta de capitais e mão-de-obra qualificada prejudicou por muito tempo o
desenvolvimento da indústria portuguesa, em que se destacam os seguintes
setores: têxtil, concentrado em Covilhã, Porto, Seixal e Guimarães; alimentício
(como de azeite de oliva e conserva de pescado); químico e de medicamentos; de
refino do petróleo; de produção de cimento; de fabricação de rádios,
televisores, eletrodomésticos e equipamentos de telecomunicação; de montagem de
automóveis; e de siderurgia, em Seixal. São notáveis, ainda, as manufaturas
tradicionais -- e de cunho artesanal -- de cerâmica e azulejos, vidro, couros e
calçados.
Depois da
crise social e econômica de 1975, que deu lugar à estatização de certas
indústrias básicas, o país recuperou suas perspectivas de desenvolvimento
industrial após o ingresso, em 1986, na União Européia, o que também contribuiu
para ampliar suas possibilidades de exportar produtos manufaturados.
Finanças, comércio
e turismo. Na década de 1970, o sistema financeiro português foi estatizado em
sua quase totalidade. Na década seguinte, no entanto, sucessivos governos
empreenderam o processo de liberalização. Com um comércio exterior
tradicionalmente deficitário, pois carente de recursos naturais significativos
e de manufaturas capazes de competitividade no mercado externo, o país depende
em alto grau do turismo e das remessas de seus trabalhadores emigrantes.
Portugal tem
três zonas de intensa atividade turística: a mais tradicional, situada junto a
Lisboa, é a do Estoril e Cascais. De expansão mais recente, a costa do Algarve
atrai tanto turismo de verão como de inverno. Por último, o clima temperado das
ilhas da Madeira recebe, de preferência, o turismo europeu de inverno.
Tradicionalmente a maior parte dos visitantes procedia da França, Alemanha e
Reino Unido, mas na década de 1980 a afluência de espanhóis superou as demais.
Transportes e
comunicações. Com cerca de dois mil quilômetros de extensão, a rede ferroviária
portuguesa cobre todo o país, mas seu traçado é antigo e se encontra na maior
parte mal conservado. Recentemente, projetou-se uma série de mudanças
revitalizantes, como a instalação de uma linha de trens de grande velocidade
(TGV) para ligar Lisboa a Madri.
A rede de
rodovias, mais densa, desde meados da década de 1980 passou por importante
processo de modernização, que incluiu a construção da nova auto-estrada que une
as duas principais cidades do país, Lisboa e o Porto.
O comércio
exterior português realiza-se, na maior parte, por via marítima. Os principais
portos são os de Lisboa, Porto (Leixões), Setúbal e Sines, o último de criação
recente. Os principais aeroportos internacionais são os de Lisboa, Porto, Faro
-- que serve à zona turística do Algarve -- e Funchal, na ilha da Madeira. As
ilhas dos Açores perderam sua importância como escala nos vôos sobre o
Atlântico norte, que deixou de ser obrigatória por causa do progresso técnico
da aviação civil a partir da década de 1960. (Para dados econômicos, ver
DATAPÉDIA.)
História
Embora a
região ocidental da Ibéria tenha sido habitada desde tempos remotos,
encontram-se poucos indícios do homem paleolítico da região. São mais comuns
descobertas neolíticas e da idade do bronze. Foram povos primitivos de Portugal
os lígures e os iberos. Os primeiros fixaram-se em torno do Mediterrâneo; os
últimos, vindos do norte da África, fundiram-se com os celtas, que predominaram
na Europa ocidental, donde o nome de celtiberos que se dá à etnia da península
ibérica. Os castros, castelos primitivos construídos sempre em lugares altos,
são reminiscências desse povo, com o qual se relacionaram gregos, fenícios e
cartagineses que por ali estiveram em épocas diversas. A região oeste da
península, aproximadamente no início do século III a.C., já se distinguia como
terra dos lusitanos, ou Lusitânia.
Roma e as
invasões bárbaras. Depois da segunda guerra púnica (218-201 a.C.), os romanos
derrotaram os cartagineses e impuseram sua hegemonia no Mediterrâneo ocidental.
No entanto, a resistência que os lusitanos opuseram a Roma, foi tenaz e
encarniçada. Só esmoreceu em 139 a.C., quando seu líder, Viriato, foi
assassinado. A província romana da Lusitânia (uma das três em que, em 27 a.C.,
a península ibérica foi dividida) abrangia a maior parte do Portugal moderno,
embora se estendesse mais para leste e tivesse em Mérida a capital.
No princípio
do século V, época das grandes invasões bárbaras na Europa, a Lusitânia viu-se
ocupada por alanos, vândalos e suevos. Os visigodos expulsaram-nos e fundaram
um reino que, graças ao rei Recaredo I, no ano 586 foi convertido ao
cristianismo e durou até a invasão muçulmana de 711.
Reconquista.
No final do século VIII, a expansão dos reinos cristãos de Astúrias e Leão pôs
fim ao reino mourisco ao norte do rio Douro. Em 1064, Fernando I, de Leão e
Castela, levou à reconquista da terra portucalis (expressão derivada de Portus
Cale, povoação romana à margem do Douro) até o Mondego. O caráter de cruzada
dessa luta contra os árabes atraiu diversos cavaleiros cristãos, entre os quais
dois príncipes de Borgonha, Henrique e Raimundo, que depois se casaram com as
filhas de Afonso VI, de Leão e Castela, figura central da reconquista no século
XI.
De Raimundo
descendem os reis de Leão e Castela; de Henrique, os reis portugueses. Coube a
este, em 1095, o chamado condado Portucalense. Seu filho Afonso Henriques
recusou-se a prestar vassalagem ao primo Afonso VII. Em 1128, em São Mamede,
assumiu a chefia do condado e afastou sua mãe, D. Teresa. Portugal tornou-se,
assim, independente. Em 1139, os mouros foram vencidos em Campo d'Ourique.
Dinastia de
Borgonha (1140-1383). Em 1140 os leoneses viram-se derrotados em Valdevez, e
Afonso Henriques fundou a dinastia de Borgonha. Em 1143, diante de um legado do
papa, Afonso VII reconheceu Afonso I Henriques como rei de Portugal. O novo rei
prestava vassalagem à Santa Sé. Em março de 1147, capturou Santarém e, em
outubro, tomou Lisboa aos mouros.
D. Afonso
Henriques foi sucedido por seu filho D. Sancho I, em seu reinado, que durou de
1185 a 1211, a luta contra os muçulmanos prosseguiu. Reinou depois, de 1211 a
1223, D. Afonso II, monarca de índole belicosa e de quem a nobreza e o clero
obtiveram importantes privilégios, que acarretariam repetidos conflitos com a
igreja, um dos quais foi grave a ponto de levar à excomunhão do monarca pelo
papa Honório III.
No reinado de
D. Sancho II, de 1223 a 1248, completou-se a reconquista cristã do Alentejo. Em
seus últimos anos, o soberano esteve em luta com o irmão Afonso (apoiado pelo
papa Inocêncio IV), que o derrotou e proclamou-se rei Afonso III. A morte de D.
Sancho, sem deixar descendência, deu à usurpação aparência de legitimidade.
D. Afonso III,
que reinou de 1248 a 1278, concluiu a conquista do Algarve, e passou a
intitular-se "rei de Portugal e Algarve". Transferiu de Coimbra para
Lisboa a capital do reino e em 1254 deu início à representação municipal de
plebeus nas Cortes (câmara). Por duas vezes esteve em guerra com Castela.
Sucedeu-lhe, em 1278, seu filho D. Dinis, que reinou até 1325. D. Dinis
estreitou os contatos com a Europa ocidental, fundou a universidade (1290, a
princípio em Lisboa) e formou uma esquadra. O comércio expandiu-se e o monarca
mostrou interesse tanto pela agricultura como pela construção naval. Para deter
o avanço das dunas de areia nas proximidades de Leiria, ordenou o plantio de
pinheirais. Foi apelidado "rei lavrador", embora também se dedicasse
à poesia.
Em 1297 o
Tratado de Alcañices, com Castela, confirmou a posse do Algarve por Portugal. A
esposa de D. Dinis, Isabel, foi canonizada e tornou-se conhecida como "a
rainha Santa". A D. Dinis sucederam D. Afonso IV o Bravo e seu filho D.
Pedro I o Cruel, celebrizado pelo trágico episódio de Inês de Castro. Veio
depois D. Fernando I, cuja longa luta com Castela findou com o casamento de sua
filha Beatriz com o rei castelhano João I. Este, após a morte de Fernando I,
reivindicou o trono português.
A regência
fora assumida pela rainha D. Leonor Teles, que não gozava de simpatia popular,
por suas ligações com o conde galego Andeiro. Os adversários de Castela
escolheram como líder um filho ilegítimo de D. Pedro I, D. João, dito o mestre
de Avis, que matou Andeiro e assumiu em 1383 o título de "Defensor do
Reino". No ano seguinte, forças de Castela, vindas em auxílio da regente,
invadiram Portugal e sitiaram Lisboa. Só se retiraram cinco meses depois, ante
a epidemia de peste que grassou no país.
Dinastia de
Avis (1383-1580). Em 1385 as Cortes, reunidas em Coimbra sob a liderança de
João das Regras, proclamaram o mestre de Avis rei de Portugal, ao invocarem o
direito de nação, conferido às Cortes no caso de vacância do trono. Iniciava-se
assim uma nova dinastia, a de Avis, promotora dos grandes descobrimentos
marítimos. D. João I, com a valiosa ajuda do condestável Nuno Álvares Pereira,
enfrentou com êxito as forças castelhanas e, em 14 de agosto de 1385, venceu a
grande batalha de Aljubarrota, uma das mais gloriosas páginas da história
portuguesa.
Outros êxitos
contribuíram para assegurar a independência do reino e despertar o interesse
inglês por uma aliança, expressa em 1386 pelo Tratado de Windsor. Casou-se
então D. João com Filipa, filha do duque de Lancaster, pretendente ao trono de
Castela, por ser casado com uma filha de D. Pedro I o Cruel. A paz com Castela,
porém, só se concluiria em 1411.
O fato mais
significativo, no entanto, do longo reinado de D. João I, foi em 1415 a tomada
de Ceuta, cidade do norte da África que servia de base aos piratas mouros que
ameaçavam as primeiras incursões marítimas portuguesas. Participou dessa
conquista o infante D. Henrique, um dos filhos do rei D. João I e notável
incentivador da expansão marítima, então em seu albores.
Seguiram-se D.
Duarte, que tentou em vão a conquista de Tânger, e D. Afonso V, durante cujo
reinado se deu a ascensão da casa de Bragança, então proprietária de cerca de
um terço do território português. Em 1481, assumiu o trono D. João II,
cognominado o "Príncipe Perfeito", monarca enérgico e cioso de suas
prerrogativas reais. Durante seu reinado, Diogo Cão descobriu a foz do rio
Congo, em 1482, e quatro anos depois Bartolomeu Dias dobrou o cabo da Boa
Esperança, no sul da África. Abria-se assim o caminho marítimo para as Índias,
na época o objetivo máximo das navegações portuguesas. Em 1494 foi assinado com
a Espanha, e sob a arbitragem do papa espanhol Alexandre VI, o Tratado de
Tordesilhas, que fixou a linha de demarcação das futuras colônias dos dois
países.
Com a morte de
D. João II, em 1495, sucedeu-lhe seu primo, o duque de Beja, D. Manuel I o
Venturoso. Em cujo reinado, que durou até 1521, D. Manuel teve a glória de ver
concretizado o sonho de alcançar a Índia por mar -- façanha realizada por Vasco
da Gama, que em 1498 atingiu Calicut. Dois anos depois Pedro Álvares Cabral
chegou à costa do Brasil e daí se dirigiu para a Índia, onde os portugueses
estabeleceram um império comercial cuja maior figura foi Afonso de Albuquerque.
Ao buscar uma
aproximação com a Espanha, devido à necessidade de defender seus interesses
ultramarinos comuns, D. Manuel nutria a esperança de unir toda a península sob
o cetro de Avis, para o que se casou com Isabel, filha dos reis da Espanha.
Como condição para o enlace, foi-lhe exigido "purificar" Portugal dos
judeus. Convertidos ao cristianismo, esses "cristãos-novos" ou
marranos, todavia, em 1506 foram massacrados em Lisboa, após o que se
refugiaram na Holanda.
O filho de D.
Manuel, D. João III -- que, para o Brasil, foi "o Colonizador" --
instalou em Portugal a Inquisição (o primeiro auto-de-fé realizou-se em 1540).
Sucedeu-lhe seu neto D. Sebastião, levado pelos jesuítas ao fanatismo religioso
e obcecado pela idéia de uma cruzada contra a África moura. A grande expedição
que preparou foi inteiramente desbaratada em 4 de agosto de 1578, na batalha de
Alcácer Quibir, em que o jovem monarca, de apenas 24 anos, desapareceu. Como
nunca se acharam vestígios de seu corpo, surgiu daí o mito de seu regresso, e
da tendência mística correspondente, o sebastianismo, que chegou até o século
XX.
Ascendeu então
ao trono seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que reinaria apenas dois anos. Com
sua morte, em 1580, surgiu o problema sucessório, pois era celibatário e com
ele findava a linha direta de Avis. Não faltaram pretendentes, entre os quais
Filipe II, da Espanha (neto, por linha materna, de D. Manuel I). Ao morrer D.
Henrique, Filipe ordenou a invasão de Portugal pelo duque de Alba. A
resistência dos partidários de D. Antônio, prior do Crato (filho bastardo de um
irmão de D. João III), foi dominada, e Filipe II tornou-se rei de Portugal,
como Filipe I, reinando de 1580 a 1598.
União Ibérica
(1580-1640). Os compromissos assumidos por Filipe II da Espanha no sentido de
respeitar a autonomia portuguesa não foram respeitados por seus sucessores
Filipe III (II de Portugal, que reinou de 1598 a 1621) e Filipe IV (III de
Portugal, rei de 1621 a 1640). O ressentimento português contra a dominação
espanhola -- Filipe III e Filipe IV nem sequer se dignaram visitar o país --
aumentou com os prejuízos comerciais acarretados pelas guerras da Espanha e os
impostos cobrados para custeá-las.
Na verdade,
contudo, a administração de Portugal foi mantida separada da Espanha e poucos
espanhóis foram nomeados para cargos portugueses. Duas insurreições -- uma em
1634 e outra em 1637 -- fracassaram, mas em 1640 a situação revelou-se
propícia, pois a Espanha se achava em guerra com a França e às voltas com uma
revolta interna, na Catalunha, que o conde-duque de Olivares pretendeu sufocar
com tropas portuguesas. Assumia a chefia do movimento de libertação, que
eclodiu a 1º de dezembro, o duque de Bragança. Duas semanas depois, expulsas as
guarnições espanholas, foi ele coroado rei de Portugal, com o nome de D. João
IV, que reinou de 1640 a 1656.
Dinastia de
Bragança (1640-1910). A ascensão da dinastia de Bragança foi confirmada pelas
Cortes em janeiro de 1641. Em face da ameaça de invasão espanhola, D. João IV
enviou missões a vários países em busca de auxílio. Em 26 de maio de 1644, em
Montijo, os espanhóis foram derrotados e suas tentativas de invasão
fracassaram. O auxílio da Inglaterra, em homens e armas, veio após o casamento,
em 1662, de D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV, com o rei inglês
Carlos II. Depois de novas vitórias portuguesas (Ameixial, em 1663, e Montes
Claros, em 1665), foi finalmente concluída a paz e reconhecida pela Espanha a
restauração da independência de Portugal, firmada com o Tratado de Lisboa, em
1668.
A esse tempo
reinava D. Afonso VI (1656-1683), monarca infeliz, que sofria das faculdades
mentais e viu-se traído pela esposa, Marie de Savoie-Nemours. Esta conseguiu a
anulação do casamento e logo contraiu núpcias com o irmão do rei, D. Pedro,
declarado regente. D. Afonso foi lançado à prisão, e o irmão subiu ao trono
como D. Pedro II. Em seu reinado, de 1683 a 1706, Portugal começou a
recuperar-se dos esforços e tensões das lutas contra a Espanha, e a sentir os
efeitos da descoberta de ouro no Brasil. Assinou-se, nesse período, com a
Grã-Bretanha, o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a troca de vinho do Porto
por tecidos de lã ingleses se tornou a base do comércio anglo-luso, em prejuízo
da incipiente manufatura têxtil portuguesa.
No reinado de
D. João V, de 1706 a 1750, Portugal alcançou notável prosperidade. O quinto,
imposto cobrado sobre as pedras e metais preciosos do Brasil, proporcionava à
monarquia uma fonte de riqueza independente. As Cortes, que desde 1640 já se
vinham reunindo irregularmente, não mais foram convocadas: o governo passou a
ser exercido por ministros nomeados pelo rei, pessoalmente pouco interessado na
administração. Construíram-se academias, bibliotecas, palácios, igrejas
suntuosas. Em 1716 o arcebispo de Lisboa tornou-se patriarca e o rei recebeu do
papa o título de S. M. Fidelíssima. No fim do reinado, no entanto, em grande
parte devido à incompetência dos ministros, o país entrou em fase de
estagnação.
A recuperação
dar-se-ia no reinado seguinte, de D. José I, de 1750 a 1777. D. José nomeou
como primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, depois conde de
Oeiras e marquês de Pombal, que logrou uma ascendência completa sobre o monarca
e instaurou no reino um regime de despotismo esclarecido. Realizou amplas
reformas no comércio de açúcar e diamantes, fundou a indústria da seda, em 1755
enfrentou com eficácia a crise causada pelo terremoto que devastou Lisboa e criou
no Algarve a Companhia da Pescaria do Atum e da Sardinha e a Companhia do
Grão-Pará e Maranhão, que monopolizou o comércio com o norte do Brasil.
Veio depois o
estabelecimento da Junta de Comércio, com poderes para restringir os
privilégios gozados por mercadores ingleses a partir dos tratados de 1654 e
1661, e a criação da Companhia Geral das Vinhas do Alto Douro, assim como a
reforma, em 1772, da Universidade de Coimbra. Os métodos de Pombal, no entanto,
eram arbitrários e, por vezes, cruéis. Em 1759 expulsou dos domínios
portugueses os padres jesuítas e perseguiu alguns membros da nobreza. A
ditadura pombalina encerrou-se com a morte do rei e a ascensão ao trono de sua
filha, D. Maria I, em 1777. Após a renúncia de Pombal, deu-se o retorno dos
jesuítas, e o Tratado de Santo Ildefonso selou a paz com a Espanha, que em 1762
invadira Portugal.
Decorridos 15
anos de seu reinado, D. Maria I enlouqueceu. Seu filho -- o futuro D. João VI
-- começou então a governar em seu nome e em 1799 tornou-se príncipe-regente.
Nesse mesmo ano, em novembro, Napoleão Bonaparte tomava o poder na França. Dois
anos depois, a Espanha, instigada pelos franceses, invadiu Portugal. Pela Paz
de Badajoz, firmada em junho de 1801, Portugal perdeu a cidade de Olivença.
Nos anos
seguintes, o país esteve sob forte pressão para romper suas relações com o
Reino Unido. Em 1806 Napoleão decretou o bloqueio continental, pelo qual
pretendia fechar os portos europeus aos navios ingleses. Portugal procurou
manter-se neutro, mas pelo tratado secreto franco-espanhol de Fontainebleau,
firmado em outubro de 1807 por Napoleão e Carlos IV da Espanha, projetara-se o
desmembramento da nação portuguesa. Seguiu-se a invasão francesa de Portugal,
comandada pelo general Andoche Junot, ex-embaixador da França em Lisboa.
Na manhã de 27
de novembro de 1807 o príncipe-regente, acompanhado da família e da corte,
embarcava na esquadra portuguesa que, escoltada por navios ingleses, levou-o
para o Brasil. Junot declarou deposta a dinastia de Bragança, mas já em agosto
de 1808 desembarcava na baía do Mondego, à frente de 13.500 soldados
britânicos, Sir Arthur Wellesley (futuro duque de Wellington), que no mesmo mês
alcançou as vitórias de Roliça e Vimeiro. Pela Convenção de Sintra, assinada
depois, permitiu-se a Junot retirar-se de Portugal com suas tropas.
Em 1808, uma
segunda invasão francesa, comandada pelo marechal Nicolas-Jean de Dieu Soult,
resultou na ocupação temporária e saque da cidade do Porto. Diante da
aproximação de Wellesley, mais uma vez os franceses se retiraram. Em agosto de
1810 deu-se a terceira invasão francesa. Comandava-a o marechal André Masséna,
acompanhado do marechal Michel Ney e do general Junot. Novas vitórias foram
alcançadas por Wellington, em Bussaco e Torres Vedras. Em março de 1811, Masséna
ordenou a retirada, sob perseguição das forças anglo-lusas, e em abril os
franceses cruzaram a fronteira, deixando definitivamente o território
português. A paz com a França foi assinada em maio de 1814.
Portugal
esteve representado no Congresso de Viena, embora sem desempenhar papel
relevante. Já os tratados anglo-portugueses assinados entre 1809 e 1817 tiveram
certa influência sobre o futuro da África. Os esforços ingleses para obter a
colaboração de Portugal na supressão do tráfico de escravos resultaram no
tratado de 22 de janeiro de 1815 e na convenção adicional de 1817, em que eram
reconhecidas as reivindicações portuguesas sobre parte considerável do
continente africano.
Constitucionalismo.
As campanhas napoleônicas haviam causado grandes danos em Portugal. A ausência
da família real e a presença de um comandante estrangeiro (o inglês William
Carr Beresford) à frente do Exército português, associadas à agitação
revolucionária e influências liberais, produziram um ambiente de
descontentamento e inquietação. Em dezembro de 1815 o Brasil foi elevado à
categoria de reino unido ao de Portugal e Algarve e D. João VI -- que subira ao
trono em março de 1816, em conseqüência do falecimento de sua mãe -- não
demonstrava a menor intenção de regressar a Portugal. Em 1817, Beresford
debelou uma conspiração em Lisboa e fez executar o líder maçônico general Gomes
Freire de Andrade.
A agitação
cresceu. E quando o próprio Beresford viajou ao Brasil a fim de advogar a volta
do rei, em agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução constitucionalista,
que se propagou e levou à formação, em Lisboa, da Junta Provisional do Governo
Supremo do Reino. Oficiais britânicos foram expulsos do Exército, e convocou-se
a Assembléia Constituinte, que elaborou uma constituição democrática.
Em julho de
1821, D. João VI, depois de vencer a relutância em voltar a atravessar o
Atlântico, desembarcou em Lisboa. Jurou manter a constituição, mas sua esposa,
D. Carlota Joaquina, e seu segundo filho, D. Miguel, negaram-se a fazê-lo. O
filho mais velho, D. Pedro, ficara, por decisão paterna, à frente do governo
brasileiro. Os constitucionalistas portugueses, em desacordo com o desejo
brasileiro de não retornar à antiga situação de colônia, procuraram obrigar D.
Pedro a voltar. Ele preferiu permanecer, proclamou a independência do Brasil e,
em setembro de 1822, tornou-se imperador com o título de D. Pedro I.
Tais
acontecimentos possibilitaram a D. Miguel, irmão de D. Pedro I, apelar para as
forças absolutistas na tentativa de derrubar os constitucionalistas. A
insurreição, em 30 de abril de 1824, quase teve êxito: D. João VI chegou a ser
levado pelo corpo diplomático para bordo de uma nau inglesa. Com o fracasso da
revolta, conhecida como a "abrilada", D. João VI foi restaurado e D.
Miguel teve de exilar-se em Viena.
Em 1825
Portugal reconheceu a independência do Brasil. O rei assumiu pro forma o título
de imperador e cedeu-o, mais tarde, a D. Pedro. Quando, em março de 1826, o rei
morreu, criou-se um problema sucessório. O conselho da regência reconheceu D.
Pedro I, imperador do Brasil, como legítimo rei de Portugal como D. Pedro IV.
Este abdicou em favor da filha D. Maria da Glória, então com sete anos de
idade, mas condicionou a abdicação ao casamento da menina com seu tio D. Miguel
e ao juramento por este da carta constitucional que ele, D. Pedro, outorgara.
Tal solução
desagradou aos absolutistas. Preferiam uma renúncia incondicional por parte de
D. Pedro. Em outubro de 1827, D. Miguel prestou juramento e foi designado
regente. Em fevereiro de 1828 desembarcou em Lisboa e seus partidários
começaram a perseguir os liberais. Houve uma reunião das Cortes em Lisboa (em
março a Câmara dos Deputados fora dissolvida por D. Miguel) e, em julho, foram
declarados nulos os atos de D. Pedro, inclusive a carta constitucional. D.
Miguel foi proclamado rei de Portugal.
A ilha
Terceira, nos Açores, tornou-se o centro da causa liberal. Ali, em junho de
1829, foi criada uma regência em nome de D. Maria da Glória. Em 1831, D. Pedro
abdicou ao trono brasileiro e seguiu para a Europa, a fim de organizar a
campanha contra o irmão. Em julho de 1832 as forças liberais desembarcaram
perto do Porto, que não tardaram a ocupar. O resto do país, porém, ficou ao
lado de D. Miguel, que durante um ano sitiou os liberais no Porto. No entanto,
o entusiasmo dos miguelistas arrefeceu; o duque da Terceira (Antônio José de
Sousa Manuel) e o capitão inglês Charles Napier, que assumiu o comando da
esquadra liberal, realizaram um bem-sucedido desembarque no Algarve, em junho
de 1833.
O duque da
Terceira avançou sobre Lisboa, tomada em julho, e em maio do ano seguinte D.
Miguel capitulou em Évora-Monte, de onde seguiu, mais uma vez, para o exílio.
D. Pedro morreu em setembro de 1834. D. Maria da Glória tornou-se rainha como
D. Maria II. Tinha por principal objetivo defender a carta constitucional
contra os que exigiam uma constituição democrática como a de 1822. Em setembro
de 1836 os democratas assumiram o poder, passando a ser conhecidos como
"setembristas".
Os líderes dos
partidários da carta rebelaram-se e foram exilados, mas, em 1842, com a frente
setembrista desunida, a carta foi restaurada por Antônio Bernardo da Costa
Cabral. Certas reformas feitas por Costa Cabral, na indústria e na saúde
pública, causaram uma revolta popular -- a Revolução de Maria da Fonte (assim
chamada por ter dela participado, real ou imaginariamente, uma minhota com esse
nome, mas de identificação duvidosa) -- que se alastrou rapidamente e pôs fim a
seu governo.
Portugal ficou
dividido entre os setembristas, que ocupavam o Porto, e o marechal-duque de
Saldanha (general João Carlos de Saldanha), que então gozava da confiança da
rainha, em Lisboa. Saldanha negociou a intervenção dos membros da Quádrupla
Aliança (formada em 1834 pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal), e uma
força conjunta anglo-espanhola obteve a rendição do Porto, em junho de 1847. A
guerra civil terminou nesse mesmo mês, com a assinatura da Convenção de
Gramido. Saldanha governou até 1849, quando Costa Cabral voltou ao poder, para
ser novamente derrubado em abril de 1851 e ceder lugar uma vez mais a Saldanha,
que permaneceu no governo durante cinco anos, período que permitiu a
pacificação do país.
Sucedeu a D.
Maria II, em 1853, seu filho mais velho do segundo matrimônio (com Fernando de
Saxe-Coburgo), D. Pedro V, um príncipe inteligente e nostálgico. Revelou-se
monarca consciencioso e capaz, merecedor da estima e admiração gerais. Seu
reinado, porém, viu-se entristecido pelas epidemias de cólera e febre amarela
que assolaram Lisboa. Em 1861 o próprio rei foi vitimado pela febre tifóide.
Foi calmo o reinado de seu irmão, D. Luís I, embora nos últimos anos se
fizessem notar avanços dos republicanos.
Com a morte de
D. Luís I, em 1889, e a acessão ao trono de D. Carlos I, eclodiu séria disputa
com o Reino Unido. Este, pelo tratado de 1815, reconhecera as possessões
portuguesas na África. Posteriormente, a Alemanha e a Bélgica entraram na
corrida colonial e, na Conferência de Berlim, em 1885, adotou-se a definição de
"ocupação efetiva" como base para a posse de territórios coloniais.
Em Lisboa tomara impulso um movimento colonialista segundo o qual se
reivindicava o território que se estendia, latitudinalmente, de Angola a
Moçambique. Tal reivindicação em 1886 foi reconhecida pela França e Alemanha.
Apesar de um
protesto britânico formulado em 1888 por Robert Arthur Tolbot Gascoyne-Cecil,
terceiro marquês de Salisbury, o ministro do Exterior português, Henrique de
Barros Gomes, enviou o major Alexandre Alberto da Rocha de Serpa Pinto ao
Shiré, na Niassalândia (atual Malaui), a fim de consumar sua anexação. Serpa
Pinto, no entanto, envolveu-se em luta com tribos que se achavam sob proteção
britânica e em janeiro de 1890 um ultimato inglês exigiu a retirada portuguesa.
Em meio a grande excitação popular, Barros Gomes teve de ceder, o que acarretou
a renúncia do governo.
O incidente
causou profundo ressentimento em Portugal, não só contra a antiga aliada como
também contra a monarquia, que em janeiro de 1891 se viu ameaçada por uma
revolução republicana no Porto. Em outubro de 1899, porém, quando o Reino Unido
se achava na iminência de um conflito no Transvaal, uma declaração secreta
(Tratado de Windsor), posteriormente tornada pública, confirmou os antigos
tratados de aliança.
Enquanto isso,
a situação financeira permanecia grave e o republicanismo continuava a fazer
progressos. Em 1906 assumiu a chefia do governo o monarquista João Franco, que
tentou reformar as finanças e a administração, mas foi acusado de fazer ao rei,
ilegalmente, adiantamentos de dinheiro. Esse escândalo foi seguido de boatos de
conspiração que culminaram, em 1º de fevereiro de 1908, com o assassinato de D.
Carlos I e seu herdeiro, D. Luís Filipe, em Lisboa. O regicídio -- não se sabe
se perpetrado por fanáticos ou agentes de sociedades secretas -- foi aplaudido
pelos republicanos, que já se preparavam para o assalto final à monarquia.
No breve
reinado de D. Manuel II, de 1908 a 1910, os políticos monarquistas, com sua
desunião, contribuíram para apressar a queda do regime. As eleições de agosto
de 1910 deram maioria aos republicanos em Lisboa e no Porto. A 3 de outubro o
assassínio de um líder republicano, o médico Miguel Bombarda, proporcionou o
pretexto para um levante já previamente organizado. No dia seguinte, civis,
soldados e marinheiros iniciaram a revolução, cuja principal figura foi Antônio
Machado dos Santos. Um dia depois estava vitoriosa. D. Manuel II fugiu por mar
para Gibraltar e daí para o Reino Unido. Em 1932, morreu, e seu corpo foi
trasladado para Portugal.
República. O
regime recém-instalado formou um governo provisório, sob a presidência do
escritor Joaquim Fernandes Teófilo Braga. Este pôs em vigor uma nova lei
eleitoral, que concedia o direito de voto a todos os portugueses adultos e
procedeu à eleição de uma Assembléia Constituinte, que em junho de 1911 iniciou
seus trabalhos. A constituição foi aprovada em 20 de agosto e quatro dias
depois assumia suas funções o primeiro presidente eleito, Manuel José de
Arriaga Brum da Silveira.
Embora fosse
frustrada, em outubro de 1911, uma invasão monarquista tentada por Henrique
Mitchell de Paiva Couceiro, o maior perigo para o novo regime provinha de suas
dissensões internas. No momento, achava-se relativamente integrado em seus
ataques ao monarquismo e perseguição à igreja. Ainda em outubro as ordens
religiosas foram expulsas e suas propriedades confiscadas; aboliu-se o ensino
de religião nas escolas primárias e a igreja foi separada do estado. As
condições sob as quais católicos e monarquistas eram presos tiveram repercussão
no exterior, mas só gradualmente essa legislação foi modificada.
Novas
universidades foram fundadas em Lisboa e no Porto, mas o trabalho de destruição
revelou-se mais fácil que o de construção e não tardou que os republicanos se
dividissem em evolucionistas (moderados), liderados por Antônio José de
Almeida, unionistas (centristas), chefiados por Manuel Brito Camacho, e
democratas (ala esquerda), sob a liderança de Afonso Augusto da Costa. Vários
republicanos importantes, contudo, não tinham partido. A agitação da vida
política republicana representava escassa melhoria em relação ao regime
monárquico, e em 1915 o Exército começou a mostrar descontentamento.
O general
Joaquim Pereira Pimenta de Castro formou um governo militar e permitiu aos
monarquistas reorganizarem-se, mas uma revolução democrática, em 14 de maio,
levou-o à prisão e confinamento nos Açores. O presidente Arriaga renunciou e
foi substituído por Teófilo Braga e, quatro meses depois, por Bernardino Luís
Machado Guimarães. Este foi deposto em dezembro de 1917 pela revolução do major
Sidônio Bernardino Cardoso da Silva Pais, que instituiu um regime
"presidencialista" de direita, com ele próprio no poder. Seu governo
teve fim abrupto, uma vez que Pais foi assassinado em 14 de dezembro de 1918.
Após a presidência provisória do almirante João do Canto e Castro Silva
Antunes, os democratas voltaram ao poder, com a eleição de Antônio José de
Almeida.
Ao irromper a
primeira guerra mundial, Portugal proclamou, em 7 de agosto de 1914, sua
fidelidade à aliança inglesa. No mês seguinte partiu uma primeira expedição
para reforçar as colônias africanas e ocorreram choques no norte de Moçambique,
na fronteira com Tanganica, hoje integrada à Tanzânia, e no sul de Angola, na
fronteira com o Sudoeste Africano, hoje Namíbia. Em fevereiro de 1916, Portugal
confiscou os navios alemães surtos nos portos portugueses e em março o ministro
da Alemanha em Lisboa entregou ao governo português a declaração de guerra de
seu país.
Em 1917 uma
força expedicionária portuguesa, comandada pelo general Fernando Tamagnini de
Abreu e Silva, foi enviada à frente ocidental. Pelo Tratado de Versalhes, de
1919, Portugal recebeu 0,75% da indenização pagável pela Alemanha mais a área
de Quionga, na África oriental, capturada por forças portuguesas. O presidente
Antônio José de Almeida completou seu mandato em outubro de 1923, mas os
ministérios vinham-se sucedendo rapidamente.
Os movimentos
revolucionários tornaram-se mais freqüentes à medida que o Partido Democrático
perdia a coesão. No Exército, notavam-se sinais de impaciência com a agitação
política. Embora os democratas alcançassem nítida maioria nas eleições de 1925
e Manuel Teixeira Gomes passasse a presidência a Bernardino Luís Machado
Guimarães sem incidentes, eclodiu, em fevereiro de 1926, um levante militar em
Lisboa. A revolta foi sufocada, mas no fim de maio o comandante José Mendes
Cabeçadas Júnior e o general Manuel de Oliveira Gomes da Costa rebelaram-se em
Braga. Bernardino Machado foi deposto e formou-se um governo provisório.
Período
salazarista. Inicialmente, Cabeçadas chefiou o governo provisório, com Gomes da
Costa como ministro da Guerra. Este, contudo, destituiu Cabeçadas, considerado
excessivamente ligado a sua classe política. Gomes da Costa, por sua vez, foi
deposto poucas semanas depois, e seu ministro do Exterior, general Antônio
Oscar de Fragoso Carmona, assumiu a chefia do governo, em julho de 1926. Em
março de 1928, Carmona foi eleito presidente da república, cargo que ocupou até
a morte, em abril de 1951.
Após uma
tentativa revolucionária, em fevereiro de 1927, que resultou em considerável
derramamento de sangue, o governo de Carmona não sofreu mais qualquer oposição
séria. O regime militar tinha por programa simplesmente a restauração da ordem.
Para remediar a precária situação financeira do país, propôs-se obter um
empréstimo da Liga das Nações, mas as condições oferecidas incluíam a
supervisão das finanças, o que foi encarado como atentatório à soberania
nacional. Conseqüentemente, o empréstimo foi rejeitado, e Carmona convidou
Antônio de Oliveira Salazar para ocupar o cargo de ministro das Finanças, em
1928.
Salazar,
professor de economia da Universidade de Coimbra, assumiu o controle total de
toda a receita e despesa, ao mesmo tempo que empreendia uma revisão completa da
administração do país; como ministro das Finanças, de 1928 a 1940, conseguiu
uma série ininterrupta de saldos orçamentários que restauraram o crédito
financeiro nacional; como primeiro-ministro, a partir de 1932, iniciou o processo
pelo qual, no ano seguinte, passou a fazer cumprir a nova constituição; como
ministro das Colônias, em 1930, preparou o Ato Colonial para a administração do
império colonial português; e, como ministro do Exterior, de 1936 a 1947, guiou
Portugal na solução das dificuldades causadas pela guerra civil espanhola e, na
segunda guerra mundial, manteve a neutralidade compatível com a aliança
anglo-portuguesa.
Em maio de
1940 foi assinada uma concordata com o Vaticano, que esclarecia a posição da
Igreja Católica em Portugal. Restituiu-se à igreja a posse da maioria das
propriedades que tinha antes de 1910, restabeleceu-se o ensino religioso nas
escolas oficiais, autorizou-se o funcionamento de colégios religiosos
particulares e os casamentos religiosos passaram a ser reconhecidos. Quando
Carmona morreu, Salazar, de acordo com a constituição, assumiu as funções
presidenciais, que exerceu até a posse do general Francisco Higino Craveiro
Lopes, em agosto de 1951.
O regime
instituído por Salazar, corporativista e autoritário, passou a ser conhecido
pela denominação de Estado Novo. A partir das eleições de 1934, todos os
lugares da Assembléia Nacional cabiam a partidários do governo, embora em três
ocasiões houvesse uns poucos candidatos oposicionistas. Em 1954 as tentativas
da Índia de absorver Goa foram repelidas e em julho de 1955 o governo indiano
rompeu relações com Portugal. A Organização das Nações Unidas (ONU), a que
Portugal só se filiara em 1955, não definiu de modo categórico a situação dos
encraves e a 18 de dezembro de 1961 tropas da Índia invadiram Goa, Damão e Diu.
No dia seguinte os portugueses capitularam. Séria ameaça aos restantes
territórios ultramarinos configurou-se com a rebelião que irrompeu nos anos
seguintes em Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa (hoje Guiné-Bissau),
obrigando a metrópole a manter grandes contingentes armados naquelas áreas.
No fim da
década de 1960, havia aproximadamente 120.000 soldados portugueses aquartelados
naquelas três "províncias ultramarinas", na tentativa de conter a
expansão dos movimentos nativistas, de orientação ideológica diversa. Na Guiné
Portuguesa, o problema militar tornou-se particularmente crítico. Em face de
pressões da ONU, Lisboa procurou promover o desenvolvimento econômico dos
territórios africanos, com obras como a construção da gigantesca represa de
Cabora Bassa, em Moçambique. Nem isso, porém, nem tampouco o apoio da África do
Sul à política colonialista portuguesa, ditado pela importância estratégica de
Angola e Moçambique, puderam conter a insurreição.
Em janeiro de
1961 um grupo de insurretos anti-salazaristas, chefiados por Henrique Carlos da
Mata Galvão, apoderou-se do transatlântico português Santa Maria, quando
navegava no Caribe. Constou que o ataque fora planejado para coincidir com
levantes em Angola e outras colônias portuguesas, mas nenhuma rebelião se
concretizou e os insurretos obtiveram asilo político no Brasil. Em janeiro de
1962, uma revolta militar de pequenas proporções, a primeira contra Salazar,
foi esmagada em Beja. Em 1958, Craveiro Lopes foi substituído na presidência da
república pelo almirante Américo de Deus Rodrigues Tomás.
Revolução de
1974. Em 1968, após 36 anos como primeiro-ministro, Salazar sofreu um acidente
vascular cerebral e foi substituído pelo jurista e político Marcelo Caetano. No
governo deste, apesar de tímidas medidas liberalizantes, avolumaram-se os
problemas das guerras africanas (que, segundo cálculos da época, absorviam
cerca de quarenta por cento do orçamento nacional) e a insatisfação da jovem
oficialidade com a ditadura aumentou muito.
A situação
modificou-se abruptamente em 25 de abril de 1974, com a derrubada do governo
pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), no episódio conhecido como revolução
dos cravos. O general Antônio de Spínola tornou-se presidente da república e
chefe da Junta de Salvação Nacional. Como primeiro-ministro, foi empossado
Adelino de Palma Carlos, substituído em julho pelo general Vasco dos Santos
Gonçalves. Em setembro, Spínola cedeu o posto de presidente ao general
Francisco da Costa Gomes e advertiu o país contra os perigos do comunismo. Logo
nos primeiros meses da revolução foram dissolvidas as máquinas administrativa e
policial do regime anterior e socializada boa parte da economia, ao mesmo tempo
que se encaminhava a independência das colônias.
Embora em
abril de 1975 o Partido Socialista de Mário Soares ganhasse as eleições para a
Assembléia, os socialistas deixaram o governo, em protesto contra a ascendência
dos comunistas, liderados por Álvaro Cunhal. Pouco antes o governo sufocara uma
tentativa de golpe chefiada por Spínola, que, privado de sua patente, asilou-se
no Brasil (onde já se achavam Marcelo Caetano e o ex-presidente Américo Tomás).
As eleições
presidenciais de junho de 1976 contribuíram para esclarecer uma situação
política bastante incerta. Foi eleito o general Antônio dos Santos Ramalho
Eanes, que escolheu como primeiro-ministro o socialista Mário Soares. Uma crise
motivada por exigências do Centro Democrático Social, que retirou seus três
ministros do gabinete, levou à exoneração de Soares, em agosto de 1978.
Sucederam-lhe Alfredo Nobre da Costa e Carlos Mota Pinto, este de outubro de
1978 a julho de 1979, quando o gabinete renunciou. Chefiou interinamente o
governo Maria de Lourdes Pintassilgo, até que, em janeiro de 1980, foi
vitoriosa a Aliança Democrática, de centro-direita, tendo como
primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, que morreu num desastre de avião em
dezembro.
Nesse mesmo
mês, realizaram-se eleições gerais. Com 57% dos votos, foi eleito presidente da
república o general Ramalho Eanes. A Aliança Democrática consolidou sua maioria
e deu o novo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão. Em agosto de 1982 a
constituição foi emendada para suprimir o Conselho da Revolução, que,
constituído majoritariamente de oficiais de esquerda, tinha reiteradamente
vetado as tentativas do Parlamento de ampliar o setor privado. Após uma
sucessão de crises políticas, convocaram-se eleições para abril de 1983.
Ganhou-as o Partido Socialista, que formou um Gabinete chefiado por Mário
Soares, em aliança com o Partido Social Democrata (PSD), centrista, e em
fevereiro de 1986 Mário Soares foi eleito presidente, tornando-se o primeiro
civil a ocupar o cargo em sessenta anos.
No ano
seguinte o PSD conquistou mais da metade dos votos da Assembléia e Aníbal
Cavaco Silva formou um governo majoritariamente conservador. Em 1991 Mário
Soares reelegeu-se presidente, embora o PSD mantivesse a maioria no Parlamento.
O país iniciou efetivamente uma nova fase política com a vitória dos socialistas
nas eleições de 1995 e a escolha de Antônio Guterres para o cargo de
primeiro-ministro. No ano seguinte, Jorge Sampaio, ex-prefeito de Lisboa,
elegeu-se presidente e deu aos socialistas o controle sobre os dois principais
cargos políticos.
Instituições
políticas
O caráter
fortemente socializante da constituição portuguesa de 1976 foi atenuado pelas
reformas de 1982, as quais deram a Portugal uma configuração política de base
social-democrata, semelhante às dos principais países europeus. Outras emendas,
em 1989, visaram permitir reformas econômicas e dar um maior papel ao setor
privado; a constituição sofreu ainda outras emendas, em 1992, antes da
ratificação do Tratado da União Européia.
Portugal é uma
república parlamentarista pluripartidária. A chefia de estado cabe ao
presidente da república, que, eleito por voto popular direto para um mandato de
cinco anos, nomeia o primeiro-ministro e, por proposta deste, os demais
ministros. O presidente tem poder de vetar leis e dissolver a Assembléia. O
Conselho de Estado é um órgão consultivo da presidência.
O poder
legislativo, unicameral, é exercido por uma Assembléia composta de 230 (250 até
1991) membros eleitos por voto direto para mandatos de quatro anos.
O poder
executivo é encabeçado pelo primeiro-ministro, que representa perante a
Assembléia o presidente, e é designado por este. O Conselho da Revolução foi
substituído pelo Conselho da República, composto de representantes dos vários
partidos.
Portugal é
membro da Organização das Nações Unidas e de seus órgãos especializados.
Integra a União Européia, desde 1985, e também a Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN). Em seu território continental e nos Açores há
importantes bases aéreas dos Estados Unidos.
Administrativamente,
o país divide-se em 18 distritos e duas regiões autônomas (o arquipélago dos
Açores e a ilha da Madeira). Um estatuto especial rege, política e
economicamente, o território ultramarino de Macau, no litoral da China. De
acordo com um acordo entre a China e Portugal, de 1987, Macau passaria a ser
uma região chinesa especial em 1999.
Sociedade
A renda per
capita e outros indicadores econômicos situam Portugal mais perto dos países em
desenvolvimento que dos desenvolvidos. Entretanto, a posição geográfica do
país, seu sistema político e, sobretudo, sua integração à União Européia
prometiam-lhe uma evolução econômica e social que o faria aproximar-se dos
países mais desenvolvidos da Europa.
A sociedade
portuguesa foi gravemente prejudicada pela injustiça social e pelo isolamento a
que foi submetida pelo regime salazarista. Depois da revolução de 1974, essa
situação sofreu mudanças significativas. Na década de 1980, quando se integrou
à União Européia, o país procurou acelerar seu processo de industrialização e
modernização. Nesse último aspecto, dois dos setores mais contemplados foram o
da educação e o das comunicações. No mesmo período a taxa de desemprego
diminuiu, e tanto aumentou a participação da mulher no mercado de trabalho
quanto o acesso da população a bens de consumo modernos, como automóveis e
eletrodomésticos.
O sistema de
saúde português melhorou de modo considerável nas últimas décadas do século XX.
Foram feitos importantes investimentos na área de saúde, a mortalidade infantil
decresceu bastante e a expectativa de vida se ampliou. O sistema previdenciário
é bastante amplo, com benefícios de desemprego, aposentadoria, assistência
médica etc.
Educação. O
ensino primário é obrigatório e gratuito entre os 7 e 14 anos, e quase a
totalidade da população nessa faixa etária recebe escolarização. O ensino
superior é ministrado em vários centros, situados geralmente em Lisboa, no
Porto e em Coimbra, cidade universitária por excelência.
Religião. A
grande maioria dos portugueses professa a religião católica, de longas
tradições em toda a península ibérica. Durante séculos, o catolicismo foi mesmo
a única religião permitida em Portugal. Sua influência impregnou diversos
aspectos dos costumes e da cultura nacional. A Igreja Católica tem forte peso
social e considerável poder econômico e político, conquanto a constituição
garanta plena liberdade religiosa. Há uma pequena minoria protestante. (Para
dados sobre sociedade, ver DATAPÉDIA.)
Cultura
Artes
plásticas. Ao longo de sua história, Portugal recebeu influências culturais e
estilísticas bastante variadas. A presença romana no país deixou numerosos
vestígios arquitetônicos, como o templo de Diana em Évora, e o domínio árabe
transparece na conformação labiríntica de alguns centros urbanos, como Olhão e
Tavira, no Algarve. Distribuídos por todo o país, existem templos e catedrais
de estilo românico (como as de Braga e Lisboa) e gótico.
Impôs-se,
porém, na arquitetura, um estilo eminentemente português, o manuelino, que se
firmou na época da expansão marítima, no fim do século XV e primeira metade do
XVI. Contemporâneo do gótico flamejante do norte da Europa e do isabelino da
vizinha Castela, o estilo manuelino manteve as formas góticas preexistentes,
mas ornamentou-as de maneira luxuriante, freqüentemente com motivos marinhos,
como redes de pesca, conchas e algas. Os alto-relevos entrelaçam-se nas
fachadas dos monumentos, geralmente em torno de portas e janelas. A torre de
Belém e o convento dos Jerônimos, em Lisboa, o mosteiro de Batalha e a igreja
principal do convento de Cristo em Tomar são exemplos notáveis de estilo
manuelino.
No século
XVII, o barroco português revela a influência do italiano, trazida pelos
jesuítas. Nas igrejas e conventos, uma nota faustosa fez-se sentir nas
decorações com azulejo, bem como de ouro e pedras preciosas de origem
brasileira, como no conjunto setecentista de Aveiro. Peculiar à arquitetura
portuguesa dos séculos XVII e seguintes é a decoração de fachadas com azulejos,
em branco e azul.
No final do
século XVII e início do século XVIII, o arquiteto João Antunes ficou conhecido
com o convento e a abadia de Louriçal, as sacristias da catedral de Braga e da
igreja de Barcelos. Entre 1717 e 1750, foi construído o palácio de Mafra,
decorado por artistas portugueses como Mateus Vicente, que também concebeu a basílica
da Estrela. No século XIX, predominou em Portugal a presença neoclássica, com
uma decoração, às vezes, de traços neogóticos.
Na escultura e
na pintura, é particularmente significativo o século XV em Portugal, pois é a
época do túmulo de Pedro I e Inês de Castro, no mosteiro de Alcobaça, e da
obra-prima de Nuno Gonçalves que é o políptico de São Vicente, em que se
estampa magnificamente a sociedade dos anos de expansão, com seus muitos
retratos de personagens que representam todas as classes sociais, desde os
mendigos ao rei. A fase também foi pródiga em obras de tapeçaria e de
ourivesaria, como o "Ostensório de Belém", de Gil Vicente, embora não
se saiba se este foi o mesmo que se celebrizou como dramaturgo e poeta.
No século XVI,
a pintura portuguesa continuou muito perto de seus mestres flamengos, sobretudo
com Francisco Henriques, com frei Carlos, com Jorge Afonso, pintor do rei, e
Gaspar Vaz Sanchez Coelho. A elevação estética alcançada nesse período só se
observará novamente na primeira metade do século XIX, com o retratista Domingos
Antônio de Sequeira, de inspiração goyesca, ou, meio século depois, com o
pintor de gênero José Vital Branco Malhoa e o paisagista Columbano Bordalo
Pinheiro, que segue de perto os passos de Courbet e Manet.
A renovação
literária marcou a fundo o cenário da cultura portuguesa no século XX e fez-se
acompanhar de muitos artistas inovadores, como José Sobral de Almada Negreiros,
Guilherme de Santa Rita (conhecido como Santa Rita Pintor), Amadeu de Sousa
Cardoso e uma sucessão de nomes subseqüentes, já ligados ao surrealismo e ao
abstracionismo, como Júlio Resende, Fernando Azevedo, Marcelino Vespeira, Júlio
Artur da Silva Pomar, Antônio Cardoso, Ângelo de Sousa e Maria Helena Vieira da
Silva, de um geometrismo mondrianesco impregnado de sugestões da paisagem
urbana moderna.
Música. Em
pleno século XIII existe em Portugal uma produção de poemas musicados
contemporânea às Cantigas de santa María, do monarca Afonso X o Sábio, de Leão
e Castela. Nos séculos XIV e XV tanto se nota a influência da ars nova francesa
como se difunde a arte dos violonistas. Entre o estilo vocal acompanhado e a
polifonia a capela, o humanista Damião de Góis deixou, ao lado de suas
crônicas, uma contribuição musical expressa principalmente em motetes. A polifonia
vocal, todavia, só chegou a seu apogeu no século XVII, com as escolas de Évora,
Vila Viçosa, Lisboa e Coimbra.
A cantata de
estilo italiano e a música operística foram as presenças mais vivas na música
portuguesa do século XVIII, em que sobressai a obra de José Antônio Carlos de
Seixas, que foi organista da capela real e, por suas tocatas, cantatas e fugas,
mereceu o louvor de Domenico Scarlatti. Em 1793 foi fundado o Teatro São
Carlos, em Lisboa, que passou a centralizar a apresentação e o desenvolvimento
da ópera em Portugal. O período era irresistivelmente italianizante e, entre os
compositores operísticos, ganhou notoriedade Marcos Antônio da Fonseca
Portugal, que, no tempo da vinda da corte para o Brasil, foi para o Rio de
Janeiro, de onde nunca pôde voltar a sua terra.
No começo do
século XIX, impôs-se a personalidade de João Domingos Bomtempo, autor de obra
multiforme e de inestimável trabalho pela educação e divulgação da arte
musical. Bomtempo fundou a Sociedade Filarmônica e o Conservatório de Música.
Só no final do século, porém, com o início da ópera nacional -- graças a
Alfredo Keil --, e já no século XX, com o movimento nacionalista à frente do
qual se pôs José Viana da Mota, Portugal conquistou os verdadeiros caminhos de
sua identidade musical, que se consolidou na obra de Luís Maria da Costa de
Freitas Branco, cujas sinfonias e poemas sinfônicos (Paraísos artificiais,
Viriato) especialmente, representaram também a entrada de Portugal nos
horizontes da música moderna.
A modernidade,
associada à busca de raízes nacionais, prosseguiu com Rui Coelho, Frederico de
Freitas e Fernando Lopes Graça, também teórico e escritor. Nas últimas décadas
do século XX, manteve-se intenso o trabalho de numerosos compositores, que
contaram com a Fundação Calouste Gulbenkian para proporcionar uma generosa
programação cultural sintonizada com as melhores congêneres européias.
Cinema.
Descoberto muito cedo com as experiências de Aurélio da Paz dos Reis, o cinema,
em Portugal, teve outros tantos iniciadores em Júlio Costa e João Tavares. Nas
décadas de 1920 e 1930, alguns cineastas de origem francesa, principalmente
Georges Pallu e Maurice Mariaud, realizaram obra variada e de inspiração
literária.
José Leitão de
Barros, Artur Duarte, Armando Miranda e Manuel Guimarães chegaram mais perto da
arte cinematográfica e da paisagem -- física e humana -- portuguesa. Com Manuel
de Oliveira, que dirigiu O ato da primavera (1963) e O passado e o presente
(1971), Portugal teve um encontro legítimo com o neo-realismo, e nomes
posteriores, como Ernesto de Sousa, Fernando Lopes e Antônio Macedo -- de
Domingo à tarde (1965) e Sete balas para Selma (1967) -- permaneceram
preocupados com a realidade social portuguesa.
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